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CPA IFSP :: Os 5 eixos da avaliação :: (após 31.01.2014)
(10 dimensões (até 30.01.2014)

PORTARIA N 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei n 10.861, de 14 de abril de 2004, e o Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, e conforme consta dos processos n 23001.000092/2013-46 e 23036.003268/2013-14, resolve:

Art. 1 Ficam aprovados, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, anexo a esta Portaria.

Art. 2 O Instrumento de Avaliação Institucional Externa a que se refere o art. 1 será utilizado para acompanhamento da qualidade da oferta, aplicado pelas comissões de avaliação in loco, e será disponibilizado na íntegra, na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.

Art. 3 Os indicadores dos eixos do Instrumento de Avaliação Institucional Externa poderão ser excluídos, alterados e inseridos novos, sempre que houver necessidade de atualização, justificada por análise técnica dos seus resultados e em consonância com os objetivos do SINAES.

Art. 4 Ficam revogadas as Portarias relacionadas abaixo, ressalvados os efeitos jurídicos já produzidos:
- Portaria n 1.016, de 30 de outubro de 2007 - Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação elaborado pelo INEP para Credenciamento de novas Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES;
- Portaria n 1.264, de 17 de outubro de 2008 - Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
ANEXO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA QUE SUBSIDIA OS ATOS DE CREDENCIAMENTO, RECREDENCIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA (PRESENCIAL)
QUADRO DOS PESOS DOS EIXOS PARA OS ATOS DE CREDENCIAMENTO, RECREDENCIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA (PRESENCIAL)

EIXOS Credenciamento Recredenciamento
e Credenciamento para Mudança de Organização
Administrativa
Número de indicadores
1 Planejamento e Avaliação Institucional 10 10 5
2 Desenvolvimento Institucional 20 20 9
3 Políticas Acadêmicas 20 30 13
4 Políticas de Gestão 20 20 8
5 Infraestrutura 30 20 16
TOTAL 100 100 51
 
1 Eixo 1: PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
1.1 Evolução institucional a partir dos processos de Planejamento e Avaliação Institucional.
1.2 Projeto/processo de autoavaliação institucional.
1.3 Autoavaliação institucional: participação da comunidade acadêmica.
1.4 Autoavaliação institucional e avaliações externas: análise e divulgação dos resultados.
1.5 Elaboração do relatório de autoavaliação.
2 Eixo 2: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2.1 Missão institucional, metas e objetivos do PDI.
2.2 Coerência entre o PDI e as atividades de ensino de graduação e de pós-graduação.
2.3 Coerência entre o PDI e as práticas de extensão.
2.4 Coerência entre o PDI e as atividades de pesquisa/iniciação científica, tecnológica, artística e cultural.
2.5 Coerência entre o PDI e as ações institucionais no que se refere à diversidade, ao meio ambiente, à memória cultural,
à produção artística e ao patrimônio cultural.
2.6 Coerência entre o PDI e as ações institucionais voltadas para o desenvolvimento econômico e social.
2.7 Coerência entre o PDI e ações de responsabilidade social: inclusão social.
2.8 Coerência entre o PDI e ações afirmativas de defesa e promoção dos direitos humanos e igualdade étnico-racial.
2.9 Internacionalização: coerência entre o PDI e as ações institucionais.
3 Eixo 3: POLÍTICAS ACADÊMICAS
3.1 Políticas de ensino e ações acadêmico-administrativas para os cursos de graduação.
3.2 Políticas de ensino e ações acadêmico-administrativas para os cursos de pós-graduação stricto sensu.
3.3 Políticas de ensino e ações acadêmico-administrativas para os cursos de pós-graduação lato sensu.
3.4 Políticas institucionais e ações acadêmico-administrativas para a pesquisa ou iniciação científica, tecnológica, artística
e cultural.
3.5 Políticas institucionais e ações acadêmico-administrativas para a extensão.
3.6 Políticas institucionais e ações de estímulo relacionadas à difusão das produções acadêmicas: científica, didáticopedagógica, tecnológica, artística e cultural.
3.7 Comunicação da IES com a comunidade externa.
3.8 Comunicação da IES com a comunidade interna.
3.9 Programas de atendimento aos estudantes.
3.10 Programas de apoio à realização de eventos internos, externos e à produção discente.
3.11 Política e ações de acompanhamento dos egressos.
3.12 Atuação dos egressos da IES no ambiente socioeconômico.
3.13 Inovação tecnológica e propriedade intelectual: coerência entre o PDI e as ações institucionais.
4 Eixo 4: POLÍTICAS DE GESTÃO
4.1 Política de formação e capacitação docente.
4.2 Política de formação e capacitação do corpo técnico-administrativo.
4.3 Gestão institucional.
4.4 Sistema de registro acadêmico.
4.5 Sustentabilidade financeira.
4.6 Relação entre o planejamento financeiro (orçamento) e a gestão institucional.
4.7 Coerência entre plano de carreira e a gestão do corpo docente.
4.8 Coerência entre o plano de carreira e a gestão do corpo técnico-administrativo.
5 Eixo 5: INFRAESTRUTURA FÍSICA
5.1 Instalações administrativas.
5.2 Salas de aula.
5.3 Auditório (s).
5.4 Sala (s) de professores.
5.5 Espaços para atendimento aos alunos.
5.6 Infraestrutura para CPA.
5.7 Gabinetes/estações de trabalho para professores em Tempo Integral - TI.
5.8 Instalações sanitárias.
5.9 Biblioteca: infraestrutura física.
5.10 Biblioteca: serviços e informatização.
5.11 Biblioteca: plano de atualização do acervo.
5.12 Sala (s) de apoio de informática ou infraestrutura equivalente.
5.13 Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação.
5.14 Laboratórios, ambientes e cenários para práticas didáticas: infraestrutura física.
5.15 Laboratórios, ambientes e cenários para práticas didáticas: serviços.
5.16 Espaços de convivência e de alimentação.